Termos e Condições de Uso

Este documento estabelece os termos e condições gerais (“Condições”) para uso da plataforma Lusitania. Define os direitos e responsabilidades entre o utilizador e o operador. Solicitamos a leitura cuidada destes termos antes de qualquer acesso, registo ou operação. São a base legal vinculativa para ambas as partes.

Ao registar-se, aceder, utilizar funcionalidades ou executar ações na Lusitania, concorda plenamente com estas Condições de Uso. O acesso está reservado a maiores de 18 anos. Menores ou incapazes legalmente não devem utilizar esta plataforma. Em caso de dúvida sobre a idade, reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou eliminar contas.

A plataforma pode sofrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas ou instabilidades de mercado, incluindo elevada carga nos servidores ou causas externas. Esforçamo-nos para garantir disponibilidade máxima, sem assegurar funcionamento contínuo. Funcionalidades, algoritmos, preços e mercados podem ser modificados, adicionados ou removidos sem aviso prévio, sem direito a reclamações contra Lusitania.

Todo conteúdo da plataforma — textos, imagens, designs, software, algoritmos, marcas, logótipos e análises com IA — está protegido por direitos autorais, marcas registadas e propriedade intelectual de Lusitania ou dos seus licenciadores. A reprodução, divulgação, disponibilização pública ou exploração comercial não autorizada é proibida e sujeita a medidas legais.

Como utilizador, é obrigatório fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (dados pessoais, contactos e informações de pagamento). Dados incorretos podem resultar em suspensão da conta, bloqueio de levantamentos ou ações legais. Os seus dados são tratados em conformidade com a nossa política de privacidade e o RGPD, garantindo segurança e transparência.

Todas as decisões de investimento e trading via Lusitania, sejam manuais ou automatizadas por IA, são exclusivamente da sua responsabilidade, assumidas a seu risco. A Lusitania fornece apenas a infraestrutura técnica, não oferecendo aconselhamento financeiro, recomendações ou garantias de lucro. Mercados financeiros, incluindo ações e criptomoedas, podem ser voláteis e causar perda total do capital. Resultados passados não indicam desempenho futuro. Invista apenas o que pode perder.

Reservamo-nos o direito de alterar estas Condições a qualquer momento, sobretudo por mudanças regulamentares, técnicas ou de mercado. Informaremos com antecedência mínima de 14 dias via e-mail, notificações na plataforma ou website. O uso continuado implica aceitação das modificações. Em caso de alterações significativas, poderá encerrar a sua conta.

A transparência e proteção são princípios fundamentais. Usamos encriptação avançada, auditorias frequentes, mantemos fundos dos clientes em contas segregadas e aplicamos rigorosos procedimentos KYC/AML para garantir segurança. Todas as operações são devidamente registadas e rastreáveis. Mantemos uma relação justa, honesta e focada no cliente: a sua confiança é essencial para nós.